Segundo o subitem 15.9, do Edital Nº 16, de 20 de dezembro de 2024, da Universidade Federal do Oeste do Pará: A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso. Aplica‐se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.